Passou despercebido da mídia, mas há três semanas o Banco Central soltou a Carta Circular 3474 acabando com os contratos de gaveta das instituições financeiras. Agora, todas terão que informar o BC todas as operações com derivativos. O mercado terá 45 dias para se ajustar. Foi essa falta de controle que quase jogou o país [...]
Posts de novembro \25\UTC 2009
24 nov
Reflexões sobre a Teoria Geral dos Contratos
Christiano Cassettari* 1. Considerações Preliminares Com o advento no Novo Código Civil surge uma nova teoria geral dos contratos, baseada em princípios importantíssimos para se evitar os excessos que a obrigatoriedade da convenção, ou seja, o “pacta sunt servanda”1, trazia para as relações contratuais. Novos princípios foram introduzidos na teoria geral dos contratos com o [...]
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