Por que regulamentar é tão difícil?

Hoje abrimos espaço para este artigo que saiu no blog da Associação Brasileira de Recursos Humanos. O tema é urgente, além de recorrente aqui neste blog.

Terceirização precisa ser regulamentada

No último dia 14 de setembro, o Instituto Brasileiro de Relações de Emprego e Trabalho (IBRET) promoveu o Seminário sobre Terceirização do Trabalho, que aconteceu na Faculdade de Economia e Administração da USP. O encontro contou com a participação de representantes sindicais e empresariais; e propôs uma regulamentação da atividade no país, algo que já existe na Europa, Japão e até Estados Unidos.

Segundo o Coordenador de Desenvolvimento e Estudos do DIEESE, Ademir Figueiredo, é preciso regulamentar essa atividade e fazê-lo de modo a impedir que o prejuízo maior fique com os empregados, pois muitas empresas de terceirização são agências de emprego disfarçadas e, quando cobradas, simplesmente desaparecem. Veja no vídeo abaixo a entrevista com Figueiredo:

José Pastore, professor de Relações do Trabalho da Universidade de São Paulo, afirma que a discussão sobre se as empresas podem terceirizar apenas atividades meios se tornou falsa, pois com as novas tecnologias ficou difícil dizer o que é meio ou fim em um processo de produção. “Penso que as empresas poderiam ter liberdade para terceirizar o que entendessem ser necessário, mas, em contrapartida, dando total garantia de direitos aos empregados terceirizados”. Abaixo você confere o depoimento na íntegra de Pastore.

Para Carlos Pessoa, vice-presidente de Relações Trabalhistas e Sindicais da ABRH-Nacional, um dos grandes problemas da terceirização nas empresas hoje se deve pelo fato dela estar nas mãos de áreas como a jurídica e de suprimentos. “A área de Recursos Humanos ficou marginalizada nesse processo. Nós temos que considerar que o terceiro é uma pessoa e que a contratação deste serviço deveria ser cuidada pela área de RH, que também deveria realizar uma auditoria na empresa contratante para saber se as obrigações trabalhistas estão sendo cumpridas.” Veja abaixo o primeiro trecho da entrevista com Pessoa:

Neste vídeo, Carlos Pessoa afirma que muitos processos de terceirização colocam empregados dentro de empresas em situações muito desiguais, com salários muito menores e praticamente sem benefícios, o que amplia os ganhos das empresas, mas eleva consideravelmente os riscos de demandas trabalhistas, que cresceram muito nos últimos anos. Assista o segundo trecho da entrevista com o vice-presidente de Relações Trabalhistas e Sindicais da ABRH-Nacional:

De acordo com o presidente do IBRET, Hélio Zylberstajn, a terceirização no Brasil é muito praticada, mas pouco compreendida, daí a importância de um amplo debate que evidencie as mudanças e regulamentações necessárias:

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3 responses to this post.

  1. Lucas,

    Posso te afirmar que na área de TI essa situação é muito grave. A questão é urgente e, ao mesmo tempo, muito difícil de ser resolvida. Qual é a sugestão para o tema?

    Abraços,

    Responder

    • Posted by Lucas Delaqua on setembro 28, 2009 at 9:13 am

      Rafael, muitas sugestões foram encaminhadas nos últimos anos referentes a este tema. Entre os diversos projetos de lei o que foi considerado mais apropriado e vem sendo discutido entre governo e sociedade é PL 4.302/98. Entretanto como você mesmo disse o assunto é de difíccil consenso. Temas como responsabilidade subsidiaria Vs solidária e possibilidade de se terceirizar a atividade fim são os mais controversos. Ultimamente entidades sociais tem se mobilizado bastante para pressionar o congresso para que saia logo a regulamentação, a falta dela é um grande atraso para nós e acaba impactando bastante na nossa competitividade, em decorrencia dos riscos que isso gera.

      O blog aqui vai continuar acompanhando o tema. Caso queira ver como é o PL sugerido, aqui segue um link: http://www.camara.gov.br/sileg/MostrarIntegra.asp?CodTeor=14404

      Responder

  2. Lucas,

    Bom dia. Tudo bem?

    Segue um artigo que linka seu blog: http://www.conhecimentoeti.com/2009/09/conhecimento-e-ti-na-midia.html

    Boa semana!

    Responder

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