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O papel da gestão de contratos na terceirização

Os contratos exercem um papel fundamental nos processos de Outsourcing.

Os contratos exercem um papel fundamental nos processos de Outsourcing.

É essencial o cuidado com os contratos na terceirização. Segunda a Sondagem Especial publicada pela CNI em abril de 2009, 54% das empresas pesquisadas terceirizavam seus serviços e 91% destas empresas consideram a redução de custos como fator determinante.

Porém muitas vezes aquilo que parece ser um grande negócio, torna-se um grande problema. Impostos não pagos, contratos de trabalho irregulares, falta de pagamento à sub-contratados, erros na execução do serviço, entre outros problemas, podem causar um grande prejuízo financeiro, processos judiciais, além de danos a imagem e a reputação da empresa contratante.

O contrato exerce um papel central na relação de terceirização. É ele o documento que formaliza o conjunto de regras entre as partes contratantes, por esse motivo ele deve ser gerenciado desde o momento em que é identificada a sua necessidade.

Durante a formalização do contrato muitos riscos podem ser mitigados. Análise dos possíveis fornecedores, definir SLAs, exigir documentos, condicionar pagamentos e termos contratuais definindo mecanismos de gestão do mesmo, são fatores positivos neste momento inicial. Após isso, acompanhar a entrega de serviço deste contrato e monitora-lo através de um sistema de gerenciamento, deverá contribuir para que os riscos reduzam drásticamente.

As empresas contratantes devem focar a redução de custo não somente por preço, mais sim por utilização de capacidade, práticas de engenharia, acesso a novas tecnologias e outros fatores que aumentem a performance do serviço terceirizado.

Além disso há uma pressão para que se se vote o projeto de Lei 4302/98. O presidente da CNI tenta reunir os envolvidos para chegar a um consenso sobre temas como responsabilidade solidária versus responsabilidade subsidiária. As consequências dessa regulamentação e das decisões tomadas no percursso da mesma, deverão alterar grande parte dos contratos de terceirização quando aprovadas.

Sendo assim podemos concluir que os administradores e gerentes de contrato terão bastante trabalho pela frente.

Fontes:
www.correiodatarde.com.br
www.cni.org.br
www.migalhas.com.br

Aos trancos e barrancos

Migalhas: Porandubas 197 – 05/08/2009:

Atividades meio e fim

O projeto que regulamenta a Terceirização e atualiza a regulamentação do Trabalho Temporário, o PL 4.302/98, encontra dificuldades para aprovação na Câmara. Veio do Senado, depois de passar pela Câmara, com a emenda preconizando a responsabilidade solidária. A CNI apresenta duas emendas ao Projeto. A primeira: “art 5º-A – Contratante é a pessoa física ou jurídica que celebra contrato com empresa de prestação de serviços determinados e específicos que poderá versar sobre o desenvolvimento de suas atividades-meio e de suas atividades-fim”.

Responsabilidade sudsidiária

A segunda emenda : “Art 5º A – § 5º – A empresa contratante é subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer a prestação de serviços, e o recolhimento das contribuições previdenciárias observará o disposto no art. 31 da lei 8.212, de 24 de julho de 1991”.

(…)

Articulação

Há dúvidas sobre as duas emendas. Esta semana, o secretário da Câmara, Mozart Vianna, vai dizer se é possível a votação do PL 4302/98 com estas emendas. A questão é : acréscimo ao conjunto aprovado pelo Senado será considerado impossível. Não se pode mudar o que foi aprovado na Câmara Alta. A não ser que os dispositivos aprovados tenham sido, preliminarmente, endossados pela Câmara Federal. Michel Temer, o presidente da Casa, fará uma reunião, ainda esta semana, em busca de um consenso.

via Migalhas: Porandubas.

Segue aos trancos e barrancos a aprovação do PL 4.302/98, que trata da regulamentação da terceirização no Brasil. Agora a CNI, fazendo o seu papel, tenta a possibilidade de responsabilidade subsidiária para empresas contratantes.Com certeza de outro lado os sindicatos dos empregados pressionarão pela responsabilidade solidária.

Neste jogo de estica-e-puxa, perde a indústria brasileira com a falta de regulamentação de um de seus setores mais promissor. Vamos acompanhar o desenrolamento deste nó e em breve também publicarei sobre as diferenças entre responsabilidade solidária X susidiária.

Terceirização em Massa

Petrobrás leva uma canetada de R$ 30 milhões por terceirizar demais.

Trabalho

A Justiça do Trabalho multou a Petrobras em R$ 30 milhões pela contratação de empregados terceirizados. O pedido foi da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª região, que alegou que a estatal mantém quase quatro vezes mais empregados terceirizados do que concursados. A decisão é da juíza Maria Letícia Gonçalves, da 69ª vara do Trabalho do Rio.

Fonte: www.migalhas.com.br 09/06/09.

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É curioso ver como as empresas ainda não aprenderam a lidar com a terceirização. No Brasil terceiriza-se tudo e a qualquer maneira. Os problemas advindos da prática, que venham depois. É pela sanha da redução de custo que a maior parte das empresas tercerizam (segundo pesquisa realizada pela CNI em março deste ano). Acontece que em muitos casos a redução dos custos não se passa de um castelo de areia. Castelo esse que desmorona quando o contrato é encerrado e aparecem as primeiras reclamações trabalhistas.

O que o empresário deve ter em mente quando terceiriza é a redução de custo através da performance do contrato. Ou seja, terceirizar para um empresa mais eficiente, com melhor tecnologia. Levar em conta somente o preço pode conduzir a resultadors catastróficos.

Além disso terceirizar não é abandonar, é necessário acompanhar de perto as empresas terceirazadas. Segundo a pesquisa citada 25% das empresas não fazem isso. Outra questão é se as 75% das empresas que dizem acompanharem fazem isso da maneira correta.

Este assunto voltará à tona aqui por diversas vezes, visto que os contratos de terceirização tem ganho grande importância na operação empresarial. Em breve vamos esquadrinhar esta sondagem feita pela CNI e traçar um cenário da terceirização baseado nela. Aguarde e se necessário, cobre.